Direito das Sucessões
O Direito das Sucessões disciplina a transmissão do patrimônio em razão do falecimento, bem como os instrumentos jurídicos voltados à sua organização prévia. Atuamos tanto na prevenção quanto na condução de disputas sucessórias, sempre com atenção à segurança jurídica e à adequada proteção dos interesses patrimoniais e familiares.
Nossa prática compreende as principais demandas do Direito das Sucessões, dentre as quais se destacam:
- Inventário extrajudicial e judicial
- Planejamento sucessório
- Elaboração e análise de testamentos
- Abertura, registro e cumprimento de testamento
- Nomeação de inventariante
- Diretivas antecipadas de vontade (testamento vital)
- Anulação e impugnação de testamento
- Sobrepartilha
- Petição de herança
- Reconhecimento de união estável post mortem
- Reconhecimento de filiação post mortem
- Remoção de inventariante
- Prestação de contas em inventário
- Exclusão de herdeiro por indignidade
- Autorização judicial para alienação de bens gravados com cláusula restritiva ao direito de propriedade
- Redução das disposições testamentárias
- Colação de bens doados em vida
- Rompimento de testamentos
- Declaração de bens sonegados
- Anulação de doações inoficiosas
- Nulidade e anulação de legados
- Direito real de habitação de cônjuge e convivente sobrevivente
- Cessão de direitos hereditários