Direito das Sucessões

O Direito das Sucessões disciplina a transmissão do patrimônio em razão do falecimento, bem como os instrumentos jurídicos voltados à sua organização prévia.  Atuamos tanto na prevenção quanto na condução de disputas sucessórias, sempre com atenção à segurança jurídica e à adequada proteção dos interesses patrimoniais e familiares.

Nossa prática compreende as principais demandas do Direito das Sucessões, dentre as quais se destacam:

  • Inventário extrajudicial e judicial
  • Planejamento sucessório
  • Elaboração e análise de testamentos
  • Abertura, registro e cumprimento de testamento
  • Nomeação de inventariante
  • Doações
  •  Diretivas antecipadas de vontade (testamento vital)
  • Anulação e impugnação de testamento
  • Sobrepartilha
  • Petição de herança
  • Reconhecimento de união estável post mortem
  • Reconhecimento de filiação post mortem
  • Remoção de inventariante
  • Prestação de contas em inventário
  • Deserdação
  • Exclusão de herdeiro por indignidade
  • Autorização judicial para alienação de bens gravados com cláusula restritiva ao direito de propriedade
  • Redução das disposições testamentárias
  • Colação de bens doados em vida
  • Rompimento de testamentos
  • Declaração de bens sonegados
  • Anulação de doações inoficiosas
  • Nulidade e anulação de legados
  • Direito real de habitação de cônjuge e convivente sobrevivente
  • Cessão de direitos hereditários